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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes
Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:10
Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down
Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34
Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro
As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:00
Crime bárbaro do Guarujá reacende debate em torno da responsabilização do provedor de internet
Marco civil só prevê responsabilização em caso de cenas de nudez e sexo de caráter privado e desobediência a ordem judicial
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:30
Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio
Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18
Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa
vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores
É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:38
Justiça do Trabalho afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho
extrapatrimonial, por culpa da empregadora, que, segundo ele, permitiu a divulgação ampla do vídeo íntimo com as cenas do ato sexual.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:47
Ministro Aldir Passarinho Junior concede liminar para suspender propagandas do PT
candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais e nem imagens ou cenas que falseiem ou distorçam fatos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:26
STJ reduz multa devida a apresentadora por descumprimento de decisão judicial
fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:43
Justiça do Rio nega recurso a 3 ex-participantes de reality show
Justiça para impedir a exibição das cenas que entendem ser constrangedoras e pedindo ainda a rescisão do contrato
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16
Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia
internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23
Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet
Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
ideia de que a todo instante, se assiste nas redes sociais imagens intimas que vazam, colocadas por
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:29
Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
, transmitir, distribuir e divulgar pela internet fotografias e vídeos que continham cenas de sexo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19
MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP
2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.